Não, não existe, porque se é inclusão significa todos os alunos com o mesmo direito.
Li todo o documento aqui de Campinas SP, inclusive participamos da sua reescrita, participei do III Seminário regional de Ed.Inclusiva. e nenhum lugar esta escrito esta redução de aluno.
O que se faz é a presença da professora de Ed. Especial na escola para orientar a equipe escolar.
Na prática algumas escolas reduzem o nº de alunos quando possível mas o que eu tenho visto em Campinas são salas com até 38 alunos< Ed Infantil> e vindo mais por conselho tutelar ou transferência e a escola tem que arrumar essa vaga ., mesmo tendo 2 ou 3 alunos especiais e mais uns 15 precisando de mais atenção e cuidados.
Enfim tem de aceitar a classe do jeito que ela esta e agradecer de ainda ter seu emprego.
(Na verdade os professores deveriam se unir e exigir redução do nº para qualquer classe independente de ter aluno especial ou não, pois já nem se consegue ouvir a voz das crianças para pelo menos observar seu desenvolvimento.
Esta é uma luta inclusiva , menos alunos e mais qualidade de ensino.
um beijão pra você.